Profissionais de enfermagem protestam contra suspensão da lei que garante piso salarial em Santa Maria

A suspensão da lei que criou o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem provocou mobilização nacional. Em Santa Maria, dezenas de profissionais estão reunidos na Praça Roque Gonzales, em frente ao Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo (HCAA), para pedir que o Congresso Nacional e o Governo Federal garantam fontes de custeio para o pagamento do piso.

O valor foi aprovado pelo Congresso, mas foi suspenso pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste mês. Na última sexta-feira (16), o STF encerrou a votação a respeito da decisão do ministro, por sete votos a quatro a suspensão segue por 60 dias.

Os ministros da Corte atenderam ao pedido da liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) para que o piso não fosse pago até que se definissem fontes de recursos financeiros. As entidades de saúde alegam que não têm condições de pagar o piso nacional da enfermagem.

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Mobilização

O ato organizado pelos sindicatos e entidades da área ocorre por todo território nacional. Pelo menos 12 estados estão com ações de defesa ao piso salarial e em sete deles haverá paralisação de parte dos serviços por 24 horas. A categoria gaúcha convocou os profissionais para lutar por 12 horas e além de Santa Maria e da capital, municípios como Palmeira das Missões, Erechim, Cruz Alta, Santa Rosa e Passo Fundo também fazem ações.

– O nosso objetivo com essa mobilização é sensibilizar as pessoas para a nossa classe. Pedimos pela valorização do nosso trabalho e estamos cobrando do governo o financiamento para que a lei do piso seja cumprida. É uma classe muito sofrida neste momento pós pandemia, perdemos muitos colegas e precisamos ser valorizados – afirma o representante do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS), Juliano dos Santos Ribas.

Para o enfermeiro e integrante da SERGS, João Gilberto, a categoria precisa mostrar que está unida pela reivindicação do piso que era esperado há 20 anos.

– A suspensão foi um golpe bem difícil para a enfermagem, precisou de uma pandemia para a enfermagem entrar em evidência. Então estamos lutando para que o governo e a população nos enxerguem como presentes e necessários – relata João.

Além dos sindicatos e profissionais da saúde, também estiveram presentes professores e estudantes de Enfermagem. De acordo com a aluna da Universidade Fransciscana, Lisiele Marin, a classe estudantil esteve presente para apoiar e demonstrar a sua preocupação com o assunto.

– O ato é muito importante para mostrar o empoderamento da enfermagem e nós como acadêmicos temos que mostrar a nossa preocupação com o piso e lutar pela valorização da classe. Estamos batalhando pelo nosso futuro – diz Lisele.

O piso da enfermagem

O piso salarial dos profissionais da enfermagem, aprovado dia 4 de agosto, prevê a remuneração de enfermeiros em R$ 4.750, já para os técnicos, o valor deve ser correspondente a 70%, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%

A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores. De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), mais de 80% dos profissionais recebem valores inferiores ao novo piso. Para a enfermeira e representante da Articulação Nacional das Enfermeiras Negras (Anen), Leila Coutinho, a suspensão dessa conquista é um verdadeiro retrocesso.

– Estamos buscando uma equiparação, precisamos urgentemente do piso, porque a enfermagem é o que mantém os hospitais se nós pararmos a saúde também para. O Estado consegue manter esse salário, precisamos investir na saúde e nos seus profissionais –destaca Leila.

*Colaborou Vitória Parise, [email protected]

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